Fim da escala 6x1 pode avançar no Senado nesta quarta; veja o que prevê a proposta

A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 pode dar um novo passo no Senado nesta quarta-feira (2). O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que pretende colocar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em votação no colegiado.

Segundo o senador, existe disposição entre os parlamentares para que a matéria avance na comissão, mas ainda não há garantia de que o texto consiga reunir os votos necessários. Otto também avalia que a oposição pode apresentar um pedido de vista, o que suspenderia a análise e adiaria a votação.

O relator da PEC, Omar Aziz (PSD-AM), decidiu manter no Senado o mesmo texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Com isso, foram rejeitadas mudanças sugeridas pela oposição, estratégia que busca evitar que a proposta precise retornar à Câmara caso seja modificada pelos senadores.

A PEC estabelece a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial. O texto também prevê dois dias de descanso por semana e um período de transição de 14 meses para a implementação das novas regras.

A proposta, portanto, pretende alterar o modelo atual de organização da jornada, especialmente para trabalhadores submetidos à escala em que há seis dias consecutivos de trabalho para apenas um dia de folga.

Caso seja aprovada pela CCJ, aliados do governo pretendem buscar um calendário especial para acelerar a tramitação da matéria no plenário do Senado. Por se tratar de uma PEC, o texto precisa passar por dois turnos de votação e obter, em cada um deles, pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores.

Apesar da expectativa de avanço, o resultado ainda depende das articulações dentro do Senado. Um eventual pedido de vista ou a falta de votos suficientes na CCJ pode alterar o cronograma previsto para a proposta.

A votação desta quarta-feira, portanto, pode representar um momento decisivo para o futuro da escala 6x1, mas ainda não significa que o fim do modelo esteja definido. A PEC ainda terá de superar outras etapas antes de qualquer mudança efetiva nas regras de jornada de trabalho.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado