Bolsa Família deve ficar em R$ 600 em 2027, mas proposta ainda pode mudar no Congresso

O Bolsa Família deve manter o valor mínimo de R$ 600 por família em 2027, segundo a proposta de Orçamento enviada pelo governo federal ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (31). A definição, porém, ainda não é definitiva e pode sofrer alterações durante a tramitação do projeto no Legislativo.

A proposta prevê R$ 157,1 bilhões para o programa no próximo ano, valor inferior aos R$ 158,6 bilhões estimados para 2026 e aos R$ 167,2 bilhões destinados em 2025. O texto será analisado por deputados e senadores, que poderão apresentar mudanças na programação dos recursos e nos valores previstos.

Caso a proposta seja aprovada sem alterações, o benefício mínimo continuará em R$ 600. O valor não recebe reajuste desde março de 2023, quando o programa foi relançado.

Além do pagamento básico, o programa oferece adicionais de acordo com a composição de cada família. São R$ 150 para crianças de até seis anos e R$ 50 para gestantes, jovens de 7 a 18 anos incompletos e bebês de até seis meses. Os benefícios podem ser acumulados quando a família atende a mais de um critério.

Para receber o Bolsa Família, a renda mensal por pessoa deve ser de até R$ 218. Também é necessário manter as informações atualizadas no Cadastro Único e cumprir as exigências relacionadas à saúde e à educação.

Em agosto, aproximadamente 19,3 milhões de famílias receberam o benefício, número próximo ao registrado no mesmo mês do ano anterior, quando cerca de 19,2 milhões foram atendidas.

Apesar da previsão de manutenção do valor mínimo, a redução dos recursos destinados ao programa em 2027 chama atenção. A proposta faz parte do esforço do governo para controlar o crescimento das despesas públicas.

O valor de R$ 600, portanto, deve ser tratado neste momento como uma previsão, e não como uma definição para todo o ano de 2027. Durante a análise do Orçamento, o Congresso poderá modificar a proposta e alterar tanto a previsão de recursos quanto outras regras relacionadas ao programa.

A decisão final dependerá da aprovação do Orçamento pelos parlamentares. Até lá, o cenário apresentado pelo governo é de manutenção do benefício mínimo em R$ 600, sem reajuste previsto para 2027.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Agência Brasil/Tomaz Silva