Senado pode votar PEC pelo fim da escala 6x1 no dia 15 de outubro

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou nesta terça-feira (6) que pretende colocar em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 assim que forem cumpridas as etapas previstas no regimento da Casa.

A proposta precisa passar por cinco sessões de discussão antes de ser submetida ao primeiro turno de votação. Três dessas sessões estão programadas para ocorrer ainda nesta semana, enquanto as outras duas devem ser realizadas na próxima.

Com o cumprimento do calendário, a expectativa é que a PEC possa ser analisada pelos senadores em primeiro turno no dia 15 de outubro. Alcolumbre ressaltou, porém, que não pretende modificar ou acelerar o rito de tramitação e que todas as exigências regimentais serão respeitadas.

A PEC ainda precisará ser aprovada em dois turnos no Senado. Para avançar, o texto necessita do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em cada uma das votações.

A data para o segundo turno, no entanto, ainda não foi definida. Uma das possibilidades é que a nova análise fique para depois do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.

A eventual decisão de deixar a segunda votação para um momento posterior ao pleito também evitaria que o debate sobre a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1 ganhasse ainda mais espaço em meio à disputa eleitoral.

A proposta tem como objetivo alterar as regras atuais de jornada de trabalho, reduzindo o modelo em que o trabalhador cumpre seis dias consecutivos de atividade para ter apenas um dia de descanso. O tema vem sendo acompanhado de perto por sindicatos, trabalhadores, empresários e parlamentares.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Divulgação