Brasil demonstra força institucional ao reforçar cumprimento de decisões judiciais, diz presidente

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta quarta-feira (26) que o país tem “motivos para celebrar a solidez das instituições democráticas” ao reforçar o cumprimento de determinações judiciais no âmbito de investigações e ações penais que apuram atos contra o Estado Democrático de Direito. A declaração foi feita durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, na qual o presidente sancionou a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para contribuintes com renda de até R$ 5 mil mensais.

“Esse país tem mostrado que sabe lidar com tensões dentro da lei, sem atalhos. Isso é democracia: decisões são tomadas pelos Poderes e cumpridas nos limites da Constituição”, disse Lula, ressaltando que a mensagem central do momento político é a prevalência do rito institucional sobre rupturas.

O presidente também destacou o ambiente de estabilidade social durante a tramitação de processos sensíveis. 

“O Brasil não tremeu, não recuou, e não precisou abrir mão das garantias de defesa. A maturidade está em permitir que a Justiça atue — e em respeitar suas decisões, sejam elas quais forem, no tempo processual correto”, completou.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil