Governos cobram resposta da Aneel e defendem saída da Enel de São Paulo

O governo de São Paulo decidiu avançar contra a concessionária Enel após a sequência de apagões que atingiu a capital e municípios da região metropolitana nas últimas semanas. O governador Tarcísio de Freitas, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram que irão formalizar junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um pedido de caducidade do contrato de concessão da distribuidora.

A medida ocorre depois que milhões de consumidores ficaram sem fornecimento de energia por mais de cinco dias, em razão de quedas de árvores sobre a rede elétrica, que provocaram danos em cabos e postes. O episódio reacendeu críticas sobre a capacidade da empresa de responder a situações de emergência e manter a regularidade do serviço.

De acordo com o governador Tarcísio de Freitas, o Estado já vinha monitorando falhas recorrentes na atuação da concessionária e trocando informações com o Ministério de Minas e Energia e a Aneel. Para ele, o histórico recente demonstra que a Enel não reúne mais condições de seguir à frente da distribuição de energia em São Paulo. 

“A situação se tornou insustentável. A população tem sido deixada sem resposta de forma repetida, e isso compromete a credibilidade e a continuidade do serviço”, afirmou.

O prefeito Ricardo Nunes reforçou a avaliação ao afirmar que os problemas registrados evidenciam fragilidades estruturais e falta de preparo da empresa para lidar com eventos extremos, cada vez mais frequentes em função das mudanças climáticas. Atualmente, a capital concentra cerca de 5,8 milhões de clientes da Enel, o que representa aproximadamente 75% de toda a área atendida pela concessão.

Já o ministro Alexandre Silveira destacou a convergência de posições entre os governos federal, estadual e municipal. Segundo ele, a intenção é dar início a um processo regulatório rigoroso e célere. 

“Esperamos que a Aneel ofereça uma resposta rápida à sociedade paulista”, declarou. O ministro acrescentou que, apesar de o governo federal ter buscado renovar concessões de outras distribuidoras no país, a Enel perdeu as condições técnicas e reputacionais para continuar operando o serviço em São Paulo.

O pedido de caducidade, considerado a penalidade mais severa prevista nos contratos de concessão, pode impedir inclusive a renovação automática do acordo e abrir caminho para uma nova modelagem na distribuição de energia elétrica na maior região metropolitana do país.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil