Mesa Diretora da Câmara decide pela cassação de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quinta-feira (18), pela cassação dos mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A decisão foi conduzida pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e ainda aguarda a formalização final com as assinaturas restantes dos integrantes da Mesa.

No caso de Eduardo Bolsonaro, a perda do mandato foi motivada pelo excesso de faltas. O parlamentar está nos Estados Unidos desde fevereiro e, segundo a decisão, ultrapassou o limite de ausências permitido pela Constituição sem autorização da Câmara para se afastar das atividades legislativas.

Já Alexandre Ramagem teve o mandato cassado em razão de condenação criminal imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-deputado foi condenado a uma pena superior a 16 anos de prisão por participação na trama golpista relacionada aos eventos de 2022, o que resultou na perda automática do cargo parlamentar.

Embora a medida ainda precise ser oficialmente publicada no Diário Oficial da Câmara, ambos já foram afastados das funções parlamentares. Com a publicação, a cassação será formalizada, abrindo caminho para a convocação dos respectivos suplentes.

Por Ataíde Barbosa/Foto: Reprodução